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| Modalidade | Objeto | Unidade | Ações | |||
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0212026Seq. 86 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA "FORRÓ BANDIDO", NOS FESTEJOS E FESTA DO VAQUEIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação14/09/2026Abertura10/09/2026 | R$ 60.000,00 | Detalhar |
0202026Seq. 85 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa especializada para apresentação das bandas musicais BANDA SARAH MORAIX, CHICÃO VAQUEIRO, ANTONIO MATTOS, COMPADRE JOTA e GORDINHO DO PISEIRO, em alusão à XII Feira da Agricultura Familiar "Frutos da Terra", no Município de Miguel Alves/PI, nos dias 04 e 05 de setembro de 2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação10/09/2026Abertura02/09/2026 | R$ 39.000,00 | Detalhar |
0192026Seq. 84 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa especializada para apresentação das bandas musicais Banda Forró
Pressão, Banda Garotinho e os Meninos do Pizeiro, em alusão ao encerramento dos Festejos do Paiol Velho, no Município de Miguel Alves/PI, no dia 30 de agosto de 2026. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação28/08/2026Abertura26/08/2026 | R$ 33.000,00 | Detalhar |
0182026Seq. 83 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa especia lizada para prestação de serviços de assessoria técnica voltada ao
fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA, no âm bito da Secretaria Municipal de Educação de
Miguel Alves - PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação20/08/2026Abertura31/07/2026 | R$ 18.000,00 | Detalhar |
42072026Seq. 82 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL - "REY VAQUEIRO", PARA APRESENTAR-SE, NOS FESTEJOS EM HOMENAGEM A SÃO MIGUEL ARCANJO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação30/06/2026Abertura05/06/2026 | R$ 500.000,00 | Detalhar |
0162026Seq. 81 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação em
Inteligência Artificial voltado especificamente para servidores municipais, secretários e gestores públicos, habilitando-os a utilizar as ferramentas de IA de forma estratégica, responsável e produtiva no cotidiano da administração pública | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação27/05/2026Abertura26/05/2026 | R$ 75.000,00 | Detalhar |
0152026Seq. 80 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte na adequação dos sistemas administrativos municipais às exigências do sistema TCEnvia do TCE-PI, incluindo capacitação de servidores, desenvolvimento de rotinas para geração de arquivos nos formatos exigidos (CSV/XML), suporte técnico para validação, conferência e envio das informações, orientação quanto às normas e regras do sistema, bem como acompanhamento da
implementação e das transmissões | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação27/05/2026Abertura25/05/2026 | R$ 90.000,00 | Detalhar |
0142026Seq. 79 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa especializada para a realização das festividades em alusão ao aniversário do município de Miguel Alves nos dias 17 e 24 de maio de 2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação22/05/2026Abertura13/05/2026 | R$ 66.000,00 | Detalhar |
0132026Seq. 78 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços profissionais de advocacia consu ltiva, preventiva, administrativa e contenciosa1 para elaboração de plano de aplicação e acompanhamento de demandas juntos ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí na aplicação de recursos oriundos de precatório do FUNDEF. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação19/05/2026Abertura04/05/2026 | R$ 120.000,00 | Detalhar |
0122026Seq. 77 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de atração de renome nacional - show da cantora Samyra Show, para apresentar-se, na " 1142 Emancipação" do município de Miguel Alves/ PI, a ser realizado no dia 24 de maio de 2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação04/05/2026Abertura17/04/2026 | R$ 150.000,00 | Detalhar |
0112026Seq. 76 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa especializada para a realização de shows artísticos, mediante a apresentação de bandas musicais, em alusão à Festa do Trabalhador 2026, a ser realizada no dia 12 de maio de 2026, na Praça Enéias Torres. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação29/04/2026Abertura28/04/2026 | R$ 38.000,00 | Detalhar |
0102026Seq. 75 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de atração de renome nacional - show da cantora Sarah Farias, para apresentar-se, na "114º Emancipação" do município de Miguel Alves/PI, a ser realizado no dia 23 de maio de 2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação24/04/2026Abertura23/03/2026 | R$ 200.000,00 | Detalhar |
0092026Seq. 74 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL· SHOW DA BANDA "SEU DESEJO", PARA APRESENTAR-SE, NA "1142 EMANCIPAÇÃO" DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI, ASER REALl2ADO NO DIA 24 DE MAIO DE 2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação07/04/2026Abertura20/03/2026 | R$ 480.000,00 | Detalhar |
0082026Seq. 73 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de projetos técnicos de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades urbanas no município de Miguel Alves/PI (Convênio nº 968210/2024). | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação19/03/2026Abertura17/03/2026 | R$ 200.000,00 | Detalhar |
0072026Seq. 72 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recepção de Resíduos Sólidos Classe li | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação13/03/2026Abertura23/02/2026 | R$ 447.125,00 | Detalhar |
0062026Seq. 71 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Prestação dos Serviços singulares de assessoria e consultoria em Contabilidade Pública, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, bem como na prestação de contas dos Conselhos Municipais de Educação de Miguel Alves/PI. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação04/03/2026Abertura27/02/2026 | R$ 195.000,00 | Detalhar |
0052026Seq. 70 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para elaboração de projeto de regularização fundiária de todas as áreas urbanas no Município de Miguel Alves/PI. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação02/03/2026Abertura20/02/2026 | — | Detalhar |
0042026Seq. 69 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para aquisição de soluções educacionais integradas, compreendendo o fornecimento de materiais didáticos estruturados, plataforma digita l de gestão educacional, instrumentos de avaliação d iagnóstica, bem como a prestação de serviços de ca pacitação, assessoria pedagógica e assistê ncia técnica continuada, destinados à Educação Infantil (Pré-Escola I e li), Alfabetização (12 e 2º anos) e Anos Iniciais do Ensino Fundament | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação11/02/2026Abertura20/01/2026 | R$ 1.973.626,00 | Detalhar |
0032026Seq. 68 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa especializada na contratação de Sonorização e Iluminação de grande porte, Painel de led pra testeira medindo 12xl, para realização do evento Miguel Alves Folia 2026, na cidade de Miguel Alves/PI, nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2026. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação06/02/2026Abertura04/02/2026 | R$ 108.000,00 | Detalhar |
0182026Seq. 67 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabllldade no suporte técnico e tecnologia da Informação, confecção de relatórios mensais e periódicos e elaboração de prestação de contas junto ao sistema siope (sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação), orientação administrativa de contas e transparência dos recursos públicos da Secretaria Municipal de Educação de Miguel Alves - PI. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação28/01/2026Abertura28/01/2026 | R$ 120.000,00 | Detalhar |
0012026Seq. 66 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Prestação de serviços de licenciamento de software de gerenciamento tributário, com plataforma web e suporte técnico, para o município de Miguel Alves/PI. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação16/01/2026Abertura02/01/2026 | R$ 42.000,00 | Detalhar |
0662025Seq. 65 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Cont ratação para o aj uizamento de ação judicial visando a recuperação das receitas relat ivas às RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, que deixaram de ser feitas pelo município, e, consequentemente, deixaram de incrementar a receita de orçamento próprio, por força de dispositivo legal decretado inconstitucional pelo STF. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação19/12/2025Abertura18/12/2025 | — | Detalhar |
0652025Seq. 64 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de apresentação de show musical da banda "KIKO CHICABANA", a ser realizada município de Miguel Alves/PI no dia 07 de fevereiro de 2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação10/10/2025Abertura16/09/2025 | R$ 350.000,00 | Detalhar |
0642025Seq. 63 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DAS BANDAS MUSICAIS EM ALUSÃO AOS FESTEJOS DE MIGUEL ALVES, NA BAIXA DE EVENTOS NOS DIAS 19 A 28 DE SETEMBRO DE 2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação23/09/2025Abertura09/09/2025 | R$ 68.500,00 | Detalhar |
0622025Seq. 62 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria tributária municipal, visando a modernização da legislação fiscal, o aprimoramento da fiscalização e arrecadação, bem como o fortalecimento da gestão tributária do Município. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação17/09/2025Abertura08/09/2025 | R$ 120.000,00 | Detalhar |
0632025Seq. 61 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa especializada na contratação das bandas musicais em alusão a XI Feira da Agricultura Familiar Frutos da Terra, Miguel Alves - PI, nos dias 05 e 06 de setembro de 2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação04/09/2025Abertura02/09/2025 | R$ 38.800,00 | Detalhar |
0612025Seq. 60 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo e operacional junto ao Departamento de Licitações e Contratos, visando atender às demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação25/08/2025Abertura07/08/2025 | R$ 108.000,00 | Detalhar |
0582025Seq. 59 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de profissional do setor artístico, para prestação dos serviços de apresentação de show musical da banda e artista" MARA PAVANELLV ", para a festa do Vaqueiro no Município de Miguel Alves/PI, no dia 28 de setembro de 2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação20/08/2025Abertura22/05/2025 | R$ 200.000,00 | Detalhar |
0592025Seq. 58 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DAS BANDAS MUSICAIS EM ALUSÃO AO FESTEJO DA LOCALIDADE PAIOL VELHO. MIGUEL ALVES - PI. NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação20/08/2025Abertura14/08/2025 | R$ 31.000,00 | Detalhar |
0602025Seq. 57 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de profissional do setor artístico para prestação dos serviços de apresentação de show musical da banda e artista "JUNIOR VIANNA", no dia 28 de setembro de 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação20/08/2025Abertura15/08/2025 | R$ 200.000,00 | Detalhar |
0572025Seq. 56 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa especializada na contratação das bandas musicais (Banda Forró O' Paredão, Rosa Xote, Forró do Vaqueiro, Compadre Jota, lvanildo do Forró e Os Meninos do Pizeiro) para as festividades alusivas a IV Feira da Agricultura Familiar de Miguel Alves/PI, nos dias 25, 26 e 27 de julho de 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação01/08/2025Abertura22/07/2025 | R$ 62.000,00 | Detalhar |
0562025Seq. 55 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de profissional do setor artístico, para prestação dos serviços de apresentação de show musical da banda e artista " NETO LEITE", para as festividades alusivas a IV Feira da Agricultura Familiar de Miguel Alves/PI, no dia 26 de julho de 2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação23/07/2025Abertura21/07/2025 | R$ 80.000,00 | Detalhar |
0552025Seq. 54 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRASMISSÃO DE SINAL DIGITAL DA TV CIDADE VERDE, AFILIADA AO SBT NO PIAUI, PARA A ZONA URBANA DO MUNICIPIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação18/06/2025Abertura17/06/2025 | R$ 42.000,00 | Detalhar |
0532025Seq. 53 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DAS BANDAS MUSICAIS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES/PI - 2025 NA CIDADE DE MIGUEL ALVES - PI, DIA 24 DE MAIO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação22/05/2025Abertura21/05/2025 | R$ 54.000,00 | Detalhar |
0522025Seq. 51 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa especializada na contratação das bandas musicais (Banda Forró D'Paredão, Forró do Vaqueiro, Compadre Jota) em alusão a festa do trabalhador 2025 na cidade de Miguel Alves/PI, dia 01 de maio de 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação02/05/2025Abertura24/04/2025 | R$ 30.000,00 | Detalhar |
0512025Seq. 52 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de profissional do setor artístico, por meio de empresário exclusivo, para prestação dos serviços de apresentação de show musical e artista "DAMARES", para as festividades alusivas aos 113 anos de emancipação política e administrativa do Município de Miguel Alves/PI, no dia 23 de maio de 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação28/04/2025Abertura25/04/2025 | R$ 170.000,00 | Detalhar |
0502025Seq. 50 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e
comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação09/04/2025Abertura08/04/2025 | R$ 12.300,00 | Detalhar |
0492025Seq. 46 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa especializada para aquisição de material de didático retomadas, da rede municipal de ensino do município de Miguel Alves/PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação28/03/2025Abertura19/03/2025 | R$ 1.624.396,00 | Detalhar |
0482025Seq. 49 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa pa ra fornecimento de projetos pedagógicos (educacionais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Miguel Alves/PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação24/03/2025Abertura21/03/2025 | R$ 1.061.100,00 | Detalhar |
0462025Seq. 48 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de profissional do setor artístico, por meio de empresário exclusivo, para prestação dos serviços de apresentação de show musical da banda e artista "SAIA RODADA", para as festividades alusivas aos 113 anos de emancipação política e administrativa do Município de Miguel Alves/PI, no dia 24 de maio de 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação24/03/2025Abertura21/03/2025 | R$ 300.000,00 | Detalhar |
0472025Seq. 47 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de profissional do setor artístico, por meio de empresário exclusivo, para
prestação dos serviços de apresentação de show musical da banda e artista "ERIC LAND", para as festividades alusivas aos 113 anos de emancipação política e administrativa do Município de Miguel Alves/PI, no dia 24 de maio de 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação24/03/2025Abertura21/03/2025 | R$ 200.000,00 | Detalhar |
0412025Seq. 42 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Serviços técnicos prestados no envio bimestral do SIOPS, bem como no levantamento de dados, elaboração e apresentação em audiências públicas da saúde do município de Miguel Alves/PI, em atendimento a LC 141, de 13/01/2012 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação13/03/2025Abertura21/02/2025 | R$ 78.000,00 | Detalhar |
0402025Seq. 35 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e operacional voltado ao fortalecimento da Atenção Básica no município de Miguel Alves/PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação03/03/2025Abertura05/02/2025 | R$ 120.000,00 | Detalhar |
382025Seq. 45 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Apresentação artIstica da banda SAIODY BAMBA na cidade de MIGUEL ALVES-PI. Durante o carnaval 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação26/02/2025Abertura19/02/2025 | R$ 150.000,00 | Detalhar |
0292025Seq. 44 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa especializada na área jurídica para a prestação dos serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em gestão em saúde voltados para a atuação em demandas administrativas, bem como legislações específica e local aplicável a cada caso concreto, visando coibir a ocorrência de irregularidades que possam vir a acarretar a danos a gestão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação25/02/2025Abertura24/02/2025 | R$ 66.000,00 | Detalhar |
0332025Seq. 43 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Ajuizamento de ação contra a União Federal a fim de proceder com a adequação da tabela de procedimentos do SUS, com base nos índices estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico-financeiro entre o Município de Miguel Alves/PI e a União Federal, bem como, condenando o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação21/02/2025Abertura20/02/2025 | — | Detalhar |
0312025Seq. 41 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa para aquisição de livros, educação infantil, alfabetização e séries iniciais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Miguel Alves/PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação20/02/2025Abertura24/01/2025 | R$ 1.751.849,00 | Detalhar |
0302025Seq. 40 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Prestação de Serviços Especializados em Consultoria e Assessoria de Departamento Pessoal. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação20/02/2025Abertura14/01/2025 | R$ 72.000,00 | Detalhar |
000.5702025Seq. 39 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para disponibilização de plataforma eletrônica via web para gerenciamento educacional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Miguel Alves/PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação18/02/2025Abertura10/02/2025 | R$ 97.680,00 | Detalhar |
0212025Seq. 38 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICADA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENVOLVENDO AÇÕES DE DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO QUE TENHA COMO OBJETIVO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO PRESTADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação13/02/2025Abertura07/02/2025 | R$ 108.000,00 | Detalhar |
000.5922025Seq. 37 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de Empresa para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria
técnica no levantamento de dados e informações, confecção de relatórios e atualização dos sistemas do SICONFI e CAUC, da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação10/02/2025Abertura07/02/2025 | R$ 156.000,00 | Detalhar |
0232025Seq. 36 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PUBLICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MIGUEL ALVES/PI. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação10/02/2025Abertura07/02/2025 | R$ 156.000,00 | Detalhar |
0122025Seq. 34 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Ambiental e Tributária à Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Miguel Alves. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação04/02/2025Abertura03/02/2025 | R$ 234.000,00 | Detalhar |
0112025Seq. 33 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de assessoria e
consultoria administrativa judicial e acompanhamento do fato gerador, lançamento, hipótese de incidência e retenções dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo como sujeito passivo o Município de Miguel Alves (PI). | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação04/02/2025Abertura03/02/2025 | R$ 150.000,00 | Detalhar |
000.1192025Seq. 26 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIGUEL ALVES/PI. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação31/01/2025Abertura10/01/2025 | R$ 78.000,00 | Detalhar |
000.3862025Seq. 32 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOGATICIOS ESPECIALIZADOS NO AMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ABRANGENDO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO E OUTRAS JURISDIÇÕES NECESSÁRIAS AO FIEL ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS TRABLHISTAS; ATUAÇÃO NA AREA DE CONSULTORIA JURIDICA NA ESFERA ADMINISTRATIVA; BEM COMO ASSESSORIA JURIDICA EM CONTROLE INTERNO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação31/01/2025Abertura14/01/2025 | R$ 223.200,00 | Detalhar |
0082025Seq. 28 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA PREFEITURA DE MIGUEL ALVES/PI. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação28/01/2025Abertura13/01/2025 | R$ 240.000,00 | Detalhar |
0092025Seq. 23 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTURORIA EM GESTÃO PUBLICA EDUCACIONAL. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação22/01/2025Abertura06/01/2025 | R$ 168.000,00 | Detalhar |
0072025Seq. 25 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONSULTORIA TÉCNICA ESPCIALIZADA NA FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO DE OBRAS OU SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação15/01/2025Abertura10/01/2025 | R$ 78.000,00 | Detalhar |
00.0272025Seq. 29 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS ESPCIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA E ADMINISTATIVA A NIVEL MUNICIPAL, ACOMPANHAMENTO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMISNITRATIVOS NA AREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação14/01/2025Abertura13/01/2025 | R$ 146.000,00 | Detalhar |
0062025Seq. 27 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | CONTRATÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES/PI. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação14/01/2025Abertura13/01/2025 | R$ 150.000,00 | Detalhar |
0022025Seq. 30 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada em Contabilidade Pública Municipal, destinada a elaboração da prestação de contas mensal e anula ao TCE-PI e legislativo municipal, incluindo envio do SAGRES contábil e orientação para a elaboração das peças de planejamento orçamentário do município (PPA, LDO e LOA), da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, em conformidade a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025/PMMA/PI, PA nº 00.026/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação14/01/2025Abertura13/01/2025 | R$ 552.000,00 | Detalhar |
000.0472025Seq. 24 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa especializada para a aquisição de livros didáticos para atender as necessidades do município de Miguel Alves/PI, conforme especificações constantes neste Contrato Administrativo | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação10/01/2025Abertura09/01/2025 | R$ 4.969.937,00 | Detalhar |
0432024Seq. 22 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de Empresa especializada para a prestação de Serviços de Consultoria
especial izada para a elaboração de estudos técnicos de engenharia civil, operacionalização nos sistemas TRANSFEREGOV, SIGRP, SIMEC-FNDE, SISMOB, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação27/11/2024Abertura25/11/2024 | R$ 196.286,40 | Detalhar |
0422024Seq. 21 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de profissional do setor artístico, por meio de empresário exclusivo, para prestação dos serviços de apresentação de show musical do artista "Vítor Fernandes", para as festividades alusivas aos Festejos de São Miguel Arcanjo, padroeiro do Município de Miguel Alves/PI, no dia 28 de setembro de 2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação10/09/2024Abertura28/08/2024 | R$ 250.000,00 | Detalhar |
0412024Seq. 20 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de profissional do setor artístico, por meio de empresário exclusivo, para prestação dos serviços de apresentação de show musical da artista "Márcia A Fenomenal", para as festividades alusivas aos Festejos de São Miguel Arcanjo, padroeiro do Município de Miguel Alves/PI, no dia 28 de setembro de 2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação10/09/2024Abertura20/08/2024 | R$ 250.000,00 | Detalhar |
0352024Seq. 19 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de profissional do setor artístico, por meio de empresário exclusivo, para prestação dos serviços de apresentação de show musical da artista "Bruna Karla", para as festividades alusivas aos aniversario da Cidade de Miguel Alves/PI, no dia 23 de maio de 2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação03/05/2024Abertura02/05/2024 | R$ 150.000,00 | Detalhar |
0332024Seq. 18 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de profissional do setor artístico, por meio de empresário exclusivo, para prestação dos serviços de apresentação de show musical da banda e dupla artística "lguinho e Lulinha", para as festividades alusivas aos 112 anos de emancipação política e administrativa do Município de Miguel Alves/PI, no dia 24 de maio de 2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação02/05/2024Abertura22/04/2024 | R$ 320.000,00 | Detalhar |
0322024Seq. 17 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de profissional do setor artístico, por meio de empresário exclusivo, para prestação dos serviços de apresentação de show musical da banda e artista "Taty Girl", para as festividades alusivas aos 112 anos de emancipação política e administrativa do Município de Miguel Alves/PI, no dia 24 de maio de 2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação02/05/2024Abertura22/04/2024 | R$ 220.000,00 | Detalhar |
0292024Seq. 16 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa na qualidade de fornecedora exclusiva para o fornecimento de Kits para desenvolvimento do Projeto "Educação Ambiental: que lixo é esse?", para o Ensino Fundamental li, em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais, Temas Transversais de educação ambiental (Lei ns 9.795/1999, Parecer CNE/CP ns 14/2012 e Resolução CNE/CP ns 2/201218); saúde, vida familiar esocial, educação para o consumo, educação financeira e fiscal, trabalho, ciência e tecnologia e diversida | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação11/04/2024Abertura22/03/2024 | R$ 331.200,00 | Detalhar |
0202024Seq. 15 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa na qualidade de fornecedora exclusiva para o fornecimento de paradidátlcos norteadores para o projeto "Nas ondas da leitura" , para o Ensino Fundamental lI (6º ao 9º ano) da rede municipal de ensino de Miguel Alves/PI, atendendo ao estabelecido pela l ei nº 10.753/03, que Institui a política nacional do livro, e em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação26/02/2024Abertura23/02/2024 | R$ 985.839,30 | Detalhar |
0122024Seq. 14 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de emp resa para prestação de serviços especializados de assessoria e con sultoria pedagógica; abrangendo a disponibilização de tecnologias educacionais; diagnósticos da situação pedagógica. planos de trabalho; monitoramento de ações; visitas as unidades escolares proposição de projetos didáticos; planejamento pedagógico roposição de ações para melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB) e do Sist ema de Avaliação educação Plaulense (SAEPI), além d | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação26/02/2024Abertura07/02/2024 | R$ 90.000,00 | Detalhar |
0102024Seq. 13 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, bem como na prestação de contas dos Conselhos Municipais de Educação de Miguel Alves/PI, durante fevereiro a dezembro do exercício 2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação26/02/2024Abertura06/02/2024 | R$ 151.800,00 | Detalhar |
0142024Seq. 12 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de profissional do setor artístico, por meio de empresário exclusivo, para prestação dos serviços de apresentação de show musical do grupo artístico "Bill Coimbra", para as festividades alusivas aos Carnaval 2024 no Município de Miguel Alves/PI, no dia 13 de fevereiro de 2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação12/02/2024Abertura09/02/2024 | R$ 25.000,00 | Detalhar |
0112024Seq. 11 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADO | Contratação de profissional do setor artístico, por meio de empresário exclusivo, para prestação dos serviços de apresentação de shows musicais dos artistas "Leide Santos", "DJ Fire", "DJ Joy'', "Compadre Jota" e "Forró do Vaqueiro", para as festividades alusivas aos Carnaval 2024 no Município de Miguel Alves/PI, no período de 10 a 13 de fevereiro de 2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação09/02/2024Abertura08/02/2024 | R$ 58.000,00 | Detalhar |
0082024Seq. 10 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de profissional do setor artístico, por meio de empresário exclusivo, para prestação dos serviços de apresentação de show musical do grupo artístico "Oh Polêmico", para as festividades alusivas aos Carnaval 2024 no Município de Miguel Alves/PI, no dia 13 de fevereiro de 2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação09/02/2024Abertura31/01/2024 | R$ 220.000,00 | Detalhar |
0072024Seq. 9 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa na qualidade de fornecedora exclusiva para a aquisição de livros didáticos de Língua Portuguesa e Matemática comtemplando atividades do SAEB e BNCC (livros do aluno e do professor), para o Ensino Fundamental - Editora Zênite - Coleção Supera Mais, e aquisição de Kits Pedagógicos e Paradidátícos para a Educação Infantil de acordo com o BNCC- Coleção Toriba de Ensino/Livro Família e Livros Paradidáticos Coleção Tapapuí, para a rede municipal de ensino de Miguel Alves/PI, | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação01/02/2024Abertura26/01/2024 | R$ 2.910.905,00 | Detalhar |
0012024Seq. 8 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADO | Contratação de empresa na qualidade de fornecedora exclusiva para a aquisição de livros didáticos para a Educação de Jovens e Adultos - Coleção EJA: Educação de Jovens e Adultos: ensino fundamental, aquisição de livros para o Ensino Fundamental - Coleção Respeitando a Diversidade Religiosa e Coleção Educação Física - Ativa Mais, e para a Educação Infantil- Minimaternal (2 Anos) Entre Fraldas e Mamadeiras, para a rede municipal de ensino de Miguel Alves/PI, em atendimento às necessidades da S | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação31/01/2024Abertura19/01/2024 | R$ 1.900.989,20 | Detalhar |
0022024Seq. 31 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de sociedade de advogados para a prestação dos serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica em processos administrativos licitatórios e contratações públicas, atuação na esfera do contencioso e consultoria trabalhista, bem como assessoria e consultoria jurídica em controle interno da Administração Pública, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação31/01/2024Abertura09/01/2024 | R$ 211.200,00 | Detalhar |
0062024Seq. 7 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de Empresa para a prestação de serviços técnicos de assessoria e
consultoria técnica administrativa, planejamento, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para atender necessidades do Município de Miguel Alves (Pn. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação29/01/2024Abertura15/01/2024 | R$ 99.000,00 | Detalhar |
0032024Seq. 6 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria
administrativa e acompanhamento do fato gerador, hipótese de incidência, processo
administrativo fiscal, fiscalização, cobrança, elaboração de leis tributárias, pareceres,
resoluções, instruções normativas, tributação incidentes sobre folha de pagamento ( contribuição previdenciária patronal), promoção de defesas administrativas junto à Receita Federal do Brasil para o Município de Miguel Alves (Pn. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação16/01/2024Abertura12/01/2024 | R$ 84.000,00 | Detalhar |
0112023Seq. 5 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇAÕ DE SHOW MUSICAL COMPOSTO PELA BANDA ÁLVARO NETO, DJ FIRE, BANDA LEIDE SANTOS E DJ JOY, PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 111 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI, NOS DIAS 22 A 24 DE MAIO DE 2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação17/05/2023Abertura— | R$ 48.000,00 | Detalhar |
0032023Seq. 4 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa especializada responsável pela exclusiva prestação de
serviços de recepção e retransmissão de sinal aberto da TV Meio Norte, para atender
necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMNPI. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação18/01/2023Abertura13/01/2023 | R$ 24.000,00 | Detalhar |
0022023Seq. 3 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa especializada na área juridica para a prestação dos técnicos
especializados de consultoria e assessoria juridica e administrativa a nível municipal,
acompanhamento em processos judiciais e administrativos na área de licitações e contratos. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação10/01/2023Abertura06/01/2023 | R$ 146.400,00 | Detalhar |
0012023Seq. 2 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria
Técnica Especializada em Contabilidade Pública, para atender necessidades dos órgãos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação10/01/2023Abertura06/01/2023 | R$ 456.000,00 | Detalhar |
0182022Seq. 1 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTÇAÕ DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DE ACOMPANHAMENTO DO FATO GERADOR, HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA, ELABORAÇÃO DE LEIS TRIBUTÁRIAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES | Publicação11/07/2022Abertura— | R$ 36.000,00 | Detalhar |