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Início / Licitações e Contratos /

CompetênciaObjetoModalidadeAção
Maio
IN0162026IN0152026IN0142026IN0132026IN0122026
Abril
IN0112026IN0102026IN0092026
Março
IN0082026IN0072026IN0062026IN0052026
Fevereiro
IN0042026IN0032026
Janeiro
IN0182026IN0012026
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IdentificaçãoIN0162026
Sequência: 81
Número Processo:3369
Número Instrumento:016
Exercício:2026
Data Publicação:27/05/2026
Data Abertura:26/05/2026
Última Movimentação:27/05/2026
Valor Total Despesa:R$ 75.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação em Inteligência Artificial voltado especificamente para servidores municipais, secretários e gestores públicos, habilitando-os a utilizar as ferramentas de IA de forma estratégica, responsável e produtiva no cotidiano da administração pública
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0152026
Sequência: 80
Número Processo:3310
Número Instrumento:015
Exercício:2026
Data Publicação:27/05/2026
Data Abertura:25/05/2026
Última Movimentação:27/05/2026
Valor Total Despesa:R$ 90.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte na adequação dos sistemas administrativos municipais às exigências do sistema TCEnvia do TCE-PI, incluindo capacitação de servidores, desenvolvimento de rotinas para geração de arquivos nos formatos exigidos (CSV/XML), suporte técnico para validação, conferência e envio das informações, orientação quanto às normas e regras do sistema, bem como acompanhamento da implementação e das transmissões
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0142026
Sequência: 79
Número Processo:3196
Número Instrumento:014
Exercício:2026
Data Publicação:22/05/2026
Data Abertura:13/05/2026
Última Movimentação:22/05/2026
Valor Total Despesa:R$ 66.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de empresa especializada para a realização das festividades em alusão ao aniversário do município de Miguel Alves nos dias 17 e 24 de maio de 2026
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0132026
Sequência: 78
Número Processo:2891
Número Instrumento:013
Exercício:2026
Data Publicação:19/05/2026
Data Abertura:04/05/2026
Última Movimentação:19/05/2026
Valor Total Despesa:R$ 120.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços profissionais de advocacia consu ltiva, preventiva, administrativa e contenciosa1 para elaboração de plano de aplicação e acompanhamento de demandas juntos ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí na aplicação de recursos oriundos de precatório do FUNDEF.
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0122026
Sequência: 77
Número Processo:2823
Número Instrumento:012
Exercício:2026
Data Publicação:04/05/2026
Data Abertura:17/04/2026
Última Movimentação:04/05/2026
Valor Total Despesa:R$ 150.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de atração de renome nacional - show da cantora Samyra Show, para apresentar-se, na " 1142 Emancipação" do município de Miguel Alves/ PI, a ser realizado no dia 24 de maio de 2026
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0112026
Sequência: 76
Número Processo:2795
Número Instrumento:011
Exercício:2026
Data Publicação:29/04/2026
Data Abertura:28/04/2026
Última Movimentação:29/04/2026
Valor Total Despesa:R$ 38.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de empresa especializada para a realização de shows artísticos, mediante a apresentação de bandas musicais, em alusão à Festa do Trabalhador 2026, a ser realizada no dia 12 de maio de 2026, na Praça Enéias Torres.
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0102026
Sequência: 75
Número Processo:2520
Número Instrumento:010
Exercício:2026
Data Publicação:24/04/2026
Data Abertura:23/03/2026
Última Movimentação:24/04/2026
Valor Total Despesa:R$ 200.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de atração de renome nacional - show da cantora Sarah Farias, para apresentar-se, na "114º Emancipação" do município de Miguel Alves/PI, a ser realizado no dia 23 de maio de 2026
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0092026
Sequência: 74
Número Processo:2199
Número Instrumento:009
Exercício:2026
Data Publicação:07/04/2026
Data Abertura:20/03/2026
Última Movimentação:07/04/2026
Valor Total Despesa:R$ 480.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL· SHOW DA BANDA "SEU DESEJO", PARA APRESENTAR-SE, NA "1142 EMANCIPAÇÃO" DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI, ASER REALl2ADO NO DIA 24 DE MAIO DE 2026
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0082026
Sequência: 73
Número Processo:1770
Número Instrumento:008
Exercício:2026
Data Publicação:19/03/2026
Data Abertura:17/03/2026
Última Movimentação:19/03/2026
Valor Total Despesa:R$ 200.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de projetos técnicos de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades urbanas no município de Miguel Alves/PI (Convênio nº 968210/2024).
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0072026
Sequência: 72
Número Processo:1629
Número Instrumento:007
Exercício:2026
Data Publicação:13/03/2026
Data Abertura:23/02/2026
Última Movimentação:13/03/2026
Valor Total Despesa:R$ 447.125,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recepção de Resíduos Sólidos Classe li
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0062026
Sequência: 71
Número Processo:0879
Número Instrumento:006
Exercício:2026
Data Publicação:04/03/2026
Data Abertura:27/02/2026
Última Movimentação:04/03/2026
Valor Total Despesa:R$ 195.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Prestação dos Serviços singulares de assessoria e consultoria em Contabilidade Pública, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, bem como na prestação de contas dos Conselhos Municipais de Educação de Miguel Alves/PI.
FINALIZADA
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IdentificaçãoIN0052026
Sequência: 70
Número Processo:1375
Número Instrumento:005
Exercício:2026
Data Publicação:02/03/2026
Data Abertura:20/02/2026
Última Movimentação:02/03/2026
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para elaboração de projeto de regularização fundiária de todas as áreas urbanas no Município de Miguel Alves/PI.
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0042026
Sequência: 69
Número Processo:0846
Número Instrumento:004
Exercício:2026
Data Publicação:11/02/2026
Data Abertura:20/01/2026
Última Movimentação:11/02/2026
Valor Total Despesa:R$ 1.973.626,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para aquisição de soluções educacionais integradas, compreendendo o fornecimento de materiais didáticos estruturados, plataforma digita l de gestão educacional, instrumentos de avaliação d iagnóstica, bem como a prestação de serviços de ca pacitação, assessoria pedagógica e assistê ncia técnica continuada, destinados à Educação Infantil (Pré-Escola I e li), Alfabetização (12 e 2º anos) e Anos Iniciais do Ensino Fundament
FINALIZADA
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IdentificaçãoIN0032026
Sequência: 68
Número Processo:0790
Número Instrumento:003
Exercício:2026
Data Publicação:06/02/2026
Data Abertura:04/02/2026
Última Movimentação:06/02/2026
Valor Total Despesa:R$ 108.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de empresa especializada na contratação de Sonorização e Iluminação de grande porte, Painel de led pra testeira medindo 12xl, para realização do evento Miguel Alves Folia 2026, na cidade de Miguel Alves/PI, nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2026.
FINALIZADA
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IdentificaçãoIN0182026
Sequência: 67
Número Processo:0294
Número Instrumento:018
Exercício:2026
Data Publicação:28/01/2026
Data Abertura:28/01/2026
Última Movimentação:28/01/2026
Valor Total Despesa:R$ 120.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabllldade no suporte técnico e tecnologia da Informação, confecção de relatórios mensais e periódicos e elaboração de prestação de contas junto ao sistema siope (sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação), orientação administrativa de contas e transparência dos recursos públicos da Secretaria Municipal de Educação de Miguel Alves - PI.
FINALIZADA
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IdentificaçãoIN0012026
Sequência: 66
Número Processo:115
Número Instrumento:001
Exercício:2026
Data Publicação:16/01/2026
Data Abertura:02/01/2026
Última Movimentação:14/01/2026
Valor Total Despesa:R$ 42.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Prestação de serviços de licenciamento de software de gerenciamento tributário, com plataforma web e suporte técnico, para o município de Miguel Alves/PI.
FINALIZADA
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IdentificaçãoIN0662025
Sequência: 65
Número Processo:8178
Número Instrumento:066
Exercício:2025
Data Publicação:19/12/2025
Data Abertura:18/12/2025
Última Movimentação:19/12/2025
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Cont ratação para o aj uizamento de ação judicial visando a recuperação das receitas relat ivas às RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, que deixaram de ser feitas pelo município, e, consequentemente, deixaram de incrementar a receita de orçamento próprio, por força de dispositivo legal decretado inconstitucional pelo STF.
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0652025
Sequência: 64
Número Processo:6667
Número Instrumento:065
Exercício:2025
Data Publicação:10/10/2025
Data Abertura:16/09/2025
Última Movimentação:10/10/2025
Valor Total Despesa:R$ 350.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de apresentação de show musical da banda "KIKO CHICABANA", a ser realizada município de Miguel Alves/PI no dia 07 de fevereiro de 2026
FINALIZADA
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IdentificaçãoIN0642025
Sequência: 63
Número Processo:6165
Número Instrumento:064
Exercício:2025
Data Publicação:23/09/2025
Data Abertura:09/09/2025
Última Movimentação:23/09/2025
Valor Total Despesa:R$ 68.500,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DAS BANDAS MUSICAIS EM ALUSÃO AOS FESTEJOS DE MIGUEL ALVES, NA BAIXA DE EVENTOS NOS DIAS 19 A 28 DE SETEMBRO DE 2025
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0622025
Sequência: 62
Número Processo:6017
Número Instrumento:062
Exercício:2025
Data Publicação:17/09/2025
Data Abertura:08/09/2025
Última Movimentação:17/09/2025
Valor Total Despesa:R$ 120.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria tributária municipal, visando a modernização da legislação fiscal, o aprimoramento da fiscalização e arrecadação, bem como o fortalecimento da gestão tributária do Município.
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0632025
Sequência: 61
Número Processo:5858
Número Instrumento:063
Exercício:2025
Data Publicação:04/09/2025
Data Abertura:02/09/2025
Última Movimentação:04/09/2025
Valor Total Despesa:R$ 38.800,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de empresa especializada na contratação das bandas musicais em alusão a XI Feira da Agricultura Familiar Frutos da Terra, Miguel Alves - PI, nos dias 05 e 06 de setembro de 2025
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0612025
Sequência: 60
Número Processo:5390
Número Instrumento:061
Exercício:2025
Data Publicação:25/08/2025
Data Abertura:07/08/2025
Última Movimentação:25/08/2025
Valor Total Despesa:R$ 108.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo e operacional junto ao Departamento de Licitações e Contratos, visando atender às demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI.
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0592025
Sequência: 59
Número Processo:5237
Número Instrumento:059
Exercício:2025
Data Publicação:20/08/2025
Data Abertura:14/08/2025
Última Movimentação:20/08/2025
Valor Total Despesa:R$ 31.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DAS BANDAS MUSICAIS EM ALUSÃO AO FESTEJO DA LOCALIDADE PAIOL VELHO. MIGUEL ALVES - PI. NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2025
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0602025
Sequência: 58
Número Processo:5278
Número Instrumento:060
Exercício:2025
Data Publicação:20/08/2025
Data Abertura:15/08/2025
Última Movimentação:20/08/2025
Valor Total Despesa:R$ 200.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de profissional do setor artístico para prestação dos serviços de apresentação de show musical da banda e artista "JUNIOR VIANNA", no dia 28 de setembro de 2025.
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0582025
Sequência: 57
Número Processo:5234
Número Instrumento:058
Exercício:2025
Data Publicação:20/08/2025
Data Abertura:22/05/2025
Última Movimentação:20/08/2025
Valor Total Despesa:R$ 200.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de profissional do setor artístico, para prestação dos serviços de apresentação de show musical da banda e artista" MARA PAVANELLV ", para a festa do Vaqueiro no Município de Miguel Alves/PI, no dia 28 de setembro de 2025
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0572025
Sequência: 56
Número Processo:4785
Número Instrumento:057
Exercício:2025
Data Publicação:01/08/2025
Data Abertura:22/07/2025
Última Movimentação:01/08/2025
Valor Total Despesa:R$ 62.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de empresa especializada na contratação das bandas musicais (Banda Forró O' Paredão, Rosa Xote, Forró do Vaqueiro, Compadre Jota, lvanildo do Forró e Os Meninos do Pizeiro) para as festividades alusivas a IV Feira da Agricultura Familiar de Miguel Alves/PI, nos dias 25, 26 e 27 de julho de 2025.
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0562025
Sequência: 55
Número Processo:4449
Número Instrumento:056
Exercício:2025
Data Publicação:23/07/2025
Data Abertura:21/07/2025
Última Movimentação:23/07/2025
Valor Total Despesa:R$ 80.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de profissional do setor artístico, para prestação dos serviços de apresentação de show musical da banda e artista " NETO LEITE", para as festividades alusivas a IV Feira da Agricultura Familiar de Miguel Alves/PI, no dia 26 de julho de 2025
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0552025
Sequência: 54
Número Processo:3395
Número Instrumento:055
Exercício:2025
Data Publicação:18/06/2025
Data Abertura:17/06/2025
Última Movimentação:18/06/2025
Valor Total Despesa:R$ 42.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRASMISSÃO DE SINAL DIGITAL DA TV CIDADE VERDE, AFILIADA AO SBT NO PIAUI, PARA A ZONA URBANA DO MUNICIPIO
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0532025
Sequência: 53
Número Processo:0071
Número Instrumento:053
Exercício:2025
Data Publicação:22/05/2025
Data Abertura:21/05/2025
Última Movimentação:22/05/2025
Valor Total Despesa:R$ 54.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DAS BANDAS MUSICAIS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES/PI - 2025 NA CIDADE DE MIGUEL ALVES - PI, DIA 24 DE MAIO DE 2025.
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0522025
Sequência: 51
Número Processo:1956
Número Instrumento:052
Exercício:2025
Data Publicação:02/05/2025
Data Abertura:24/04/2025
Última Movimentação:24/04/2025
Valor Total Despesa:R$ 30.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de empresa especializada na contratação das bandas musicais (Banda Forró D'Paredão, Forró do Vaqueiro, Compadre Jota) em alusão a festa do trabalhador 2025 na cidade de Miguel Alves/PI, dia 01 de maio de 2025.
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0512025
Sequência: 52
Número Processo:1885
Número Instrumento:051
Exercício:2025
Data Publicação:28/04/2025
Data Abertura:25/04/2025
Última Movimentação:25/04/2025
Valor Total Despesa:R$ 170.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de profissional do setor artístico, por meio de empresário exclusivo, para prestação dos serviços de apresentação de show musical e artista "DAMARES", para as festividades alusivas aos 113 anos de emancipação política e administrativa do Município de Miguel Alves/PI, no dia 23 de maio de 2025.
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0502025
Sequência: 50
Número Processo:1150
Número Instrumento:050
Exercício:2025
Data Publicação:09/04/2025
Data Abertura:08/04/2025
Última Movimentação:08/04/2025
Valor Total Despesa:R$ 12.300,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI.
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0492025
Sequência: 46
Número Processo:1052
Número Instrumento:049
Exercício:2025
Data Publicação:28/03/2025
Data Abertura:19/03/2025
Última Movimentação:19/03/2025
Valor Total Despesa:R$ 1.624.396,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de empresa especializada para aquisição de material de didático retomadas, da rede municipal de ensino do município de Miguel Alves/PI
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0482025
Sequência: 49
Número Processo:0958
Número Instrumento:048
Exercício:2025
Data Publicação:24/03/2025
Data Abertura:21/03/2025
Última Movimentação:21/03/2025
Valor Total Despesa:R$ 1.061.100,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de empresa pa ra fornecimento de projetos pedagógicos (educacionais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Miguel Alves/PI
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0472025
Sequência: 48
Número Processo:0960
Número Instrumento:047
Exercício:2025
Data Publicação:24/03/2025
Data Abertura:21/03/2025
Última Movimentação:21/03/2025
Valor Total Despesa:R$ 200.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de profissional do setor artístico, por meio de empresário exclusivo, para prestação dos serviços de apresentação de show musical da banda e artista "ERIC LAND", para as festividades alusivas aos 113 anos de emancipação política e administrativa do Município de Miguel Alves/PI, no dia 24 de maio de 2025.
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0462025
Sequência: 47
Número Processo:0959
Número Instrumento:046
Exercício:2025
Data Publicação:24/03/2025
Data Abertura:21/03/2025
Última Movimentação:21/03/2025
Valor Total Despesa:R$ 300.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de profissional do setor artístico, por meio de empresário exclusivo, para prestação dos serviços de apresentação de show musical da banda e artista "SAIA RODADA", para as festividades alusivas aos 113 anos de emancipação política e administrativa do Município de Miguel Alves/PI, no dia 24 de maio de 2025.
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0412025
Sequência: 43
Número Processo:000.721
Número Instrumento:041
Exercício:2025
Data Publicação:13/03/2025
Data Abertura:21/02/2025
Última Movimentação:21/02/2025
Valor Total Despesa:R$ 78.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Serviços técnicos prestados no envio bimestral do SIOPS, bem como no levantamento de dados, elaboração e apresentação em audiências públicas da saúde do município de Miguel Alves/PI, em atendimento a LC 141, de 13/01/2012
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0402025
Sequência: 35
Número Processo:000.548
Número Instrumento:040
Exercício:2025
Data Publicação:03/03/2025
Data Abertura:05/02/2025
Última Movimentação:05/02/2025
Valor Total Despesa:R$ 120.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e operacional voltado ao fortalecimento da Atenção Básica no município de Miguel Alves/PI
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN382025
Sequência: 45
Número Processo:375
Número Instrumento:38
Exercício:2025
Data Publicação:26/02/2025
Data Abertura:19/02/2025
Última Movimentação:26/02/2025
Valor Total Despesa:R$ 150.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Apresentação artIstica da banda SAIODY BAMBA na cidade de MIGUEL ALVES-PI. Durante o carnaval 2025.
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0292025
Sequência: 44
Número Processo:000.188
Número Instrumento:029
Exercício:2025
Data Publicação:25/02/2025
Data Abertura:24/02/2025
Última Movimentação:25/02/2025
Valor Total Despesa:R$ 66.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de empresa especializada na área jurídica para a prestação dos serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em gestão em saúde voltados para a atuação em demandas administrativas, bem como legislações específica e local aplicável a cada caso concreto, visando coibir a ocorrência de irregularidades que possam vir a acarretar a danos a gestão.
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0332025
Sequência: 42
Número Processo:0323
Número Instrumento:033
Exercício:2025
Data Publicação:21/02/2025
Data Abertura:20/02/2025
Última Movimentação:21/02/2025
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Ajuizamento de ação contra a União Federal a fim de proceder com a adequação da tabela de procedimentos do SUS, com base nos índices estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico-financeiro entre o Município de Miguel Alves/PI e a União Federal, bem como, condenando o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0302025
Sequência: 41
Número Processo:0223
Número Instrumento:030
Exercício:2025
Data Publicação:20/02/2025
Data Abertura:14/01/2025
Última Movimentação:20/02/2025
Valor Total Despesa:R$ 72.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Prestação de Serviços Especializados em Consultoria e Assessoria de Departamento Pessoal.
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0312025
Sequência: 40
Número Processo:224
Número Instrumento:031
Exercício:2025
Data Publicação:20/02/2025
Data Abertura:24/01/2025
Última Movimentação:20/02/2025
Valor Total Despesa:R$ 1.751.849,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de empresa para aquisição de livros, educação infantil, alfabetização e séries iniciais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Miguel Alves/PI
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN000.5702025
Sequência: 39
Número Processo:028
Número Instrumento:000.570
Exercício:2025
Data Publicação:18/02/2025
Data Abertura:10/02/2025
Última Movimentação:18/02/2025
Valor Total Despesa:R$ 97.680,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para disponibilização de plataforma eletrônica via web para gerenciamento educacional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Miguel Alves/PI
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0212025
Sequência: 36
Número Processo:379
Número Instrumento:021
Exercício:2025
Data Publicação:13/02/2025
Data Abertura:07/02/2025
Última Movimentação:07/02/2025
Valor Total Despesa:R$ 108.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICADA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENVOLVENDO AÇÕES DE DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO QUE TENHA COMO OBJETIVO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO PRESTADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN000.5922025
Sequência: 38
Número Processo:024
Número Instrumento:000.592
Exercício:2025
Data Publicação:10/02/2025
Data Abertura:07/02/2025
Última Movimentação:07/02/2025
Valor Total Despesa:R$ 156.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de Empresa para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnica no levantamento de dados e informações, confecção de relatórios e atualização dos sistemas do SICONFI e CAUC, da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI.
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0232025
Sequência: 37
Número Processo:591
Número Instrumento:023
Exercício:2025
Data Publicação:10/02/2025
Data Abertura:07/02/2025
Última Movimentação:07/02/2025
Valor Total Despesa:R$ 156.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PUBLICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MIGUEL ALVES/PI.
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0112025
Sequência: 34
Número Processo:0320
Número Instrumento:011
Exercício:2025
Data Publicação:04/02/2025
Data Abertura:03/02/2025
Última Movimentação:04/02/2025
Valor Total Despesa:R$ 150.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa judicial e acompanhamento do fato gerador, lançamento, hipótese de incidência e retenções dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo como sujeito passivo o Município de Miguel Alves (PI).
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0122025
Sequência: 33
Número Processo:0385
Número Instrumento:012
Exercício:2025
Data Publicação:04/02/2025
Data Abertura:03/02/2025
Última Movimentação:04/02/2025
Valor Total Despesa:R$ 234.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Ambiental e Tributária à Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Miguel Alves.
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN000.3862025
Sequência: 31
Número Processo:013
Número Instrumento:000.386
Exercício:2025
Data Publicação:31/01/2025
Data Abertura:14/01/2025
Última Movimentação:31/01/2025
Valor Total Despesa:R$ 223.200,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOGATICIOS ESPECIALIZADOS NO AMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ABRANGENDO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO E OUTRAS JURISDIÇÕES NECESSÁRIAS AO FIEL ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS TRABLHISTAS; ATUAÇÃO NA AREA DE CONSULTORIA JURIDICA NA ESFERA ADMINISTRATIVA; BEM COMO ASSESSORIA JURIDICA EM CONTROLE INTERNO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN000.1192025
Sequência: 26
Número Processo:010
Número Instrumento:000.119
Exercício:2025
Data Publicação:31/01/2025
Data Abertura:10/01/2025
Última Movimentação:10/01/2025
Valor Total Despesa:R$ 78.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIGUEL ALVES/PI.
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0082025
Sequência: 29
Número Processo:000.116
Número Instrumento:008
Exercício:2025
Data Publicação:28/01/2025
Data Abertura:13/01/2025
Última Movimentação:13/01/2025
Valor Total Despesa:R$ 240.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA PREFEITURA DE MIGUEL ALVES/PI.
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0092025
Sequência: 23
Número Processo:0117
Número Instrumento:009
Exercício:2025
Data Publicação:22/01/2025
Data Abertura:06/01/2025
Última Movimentação:06/01/2025
Valor Total Despesa:R$ 168.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTURORIA EM GESTÃO PUBLICA EDUCACIONAL.
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0072025
Sequência: 25
Número Processo:0115
Número Instrumento:007
Exercício:2025
Data Publicação:15/01/2025
Data Abertura:10/01/2025
Última Movimentação:10/01/2025
Valor Total Despesa:R$ 78.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONSULTORIA TÉCNICA ESPCIALIZADA NA FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO DE OBRAS OU SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI.
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0022025
Sequência: 30
Número Processo:00.026
Número Instrumento:002
Exercício:2025
Data Publicação:14/01/2025
Data Abertura:13/01/2025
Última Movimentação:14/01/2025
Valor Total Despesa:R$ 552.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada em Contabilidade Pública Municipal, destinada a elaboração da prestação de contas mensal e anula ao TCE-PI e legislativo municipal, incluindo envio do SAGRES contábil e orientação para a elaboração das peças de planejamento orçamentário do município (PPA, LDO e LOA), da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, em conformidade a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025/PMMA/PI, PA nº 00.026/2025
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0062025
Sequência: 28
Número Processo:000.029
Número Instrumento:006
Exercício:2025
Data Publicação:14/01/2025
Data Abertura:13/01/2025
Última Movimentação:13/01/2025
Valor Total Despesa:R$ 150.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:CONTRATÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES/PI.
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN00.0272025
Sequência: 27
Número Processo:003
Número Instrumento:00.027
Exercício:2025
Data Publicação:14/01/2025
Data Abertura:13/01/2025
Última Movimentação:13/01/2025
Valor Total Despesa:R$ 146.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS ESPCIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA E ADMINISTATIVA A NIVEL MUNICIPAL, ACOMPANHAMENTO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMISNITRATIVOS NA AREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN000.0472025
Sequência: 24
Número Processo:001
Número Instrumento:000.047
Exercício:2025
Data Publicação:10/01/2025
Data Abertura:09/01/2025
Última Movimentação:09/01/2025
Valor Total Despesa:R$ 4.969.937,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de empresa especializada para a aquisição de livros didáticos para atender as necessidades do município de Miguel Alves/PI, conforme especificações constantes neste Contrato Administrativo
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0432024
Sequência: 22
Número Processo:8247
Número Instrumento:043
Exercício:2024
Data Publicação:27/11/2024
Data Abertura:25/11/2024
Última Movimentação:27/11/2024
Valor Total Despesa:R$ 196.286,40
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de Empresa especializada para a prestação de Serviços de Consultoria especial izada para a elaboração de estudos técnicos de engenharia civil, operacionalização nos sistemas TRANSFEREGOV, SIGRP, SIMEC-FNDE, SISMOB, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI.
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0422024
Sequência: 21
Número Processo:6749
Número Instrumento:042
Exercício:2024
Data Publicação:10/09/2024
Data Abertura:28/08/2024
Última Movimentação:10/09/2024
Valor Total Despesa:R$ 250.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de profissional do setor artístico, por meio de empresário exclusivo, para prestação dos serviços de apresentação de show musical do artista "Vítor Fernandes", para as festividades alusivas aos Festejos de São Miguel Arcanjo, padroeiro do Município de Miguel Alves/PI, no dia 28 de setembro de 2024
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0412024
Sequência: 20
Número Processo:6748
Número Instrumento:041
Exercício:2024
Data Publicação:10/09/2024
Data Abertura:20/08/2024
Última Movimentação:10/09/2024
Valor Total Despesa:R$ 250.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de profissional do setor artístico, por meio de empresário exclusivo, para prestação dos serviços de apresentação de show musical da artista "Márcia A Fenomenal", para as festividades alusivas aos Festejos de São Miguel Arcanjo, padroeiro do Município de Miguel Alves/PI, no dia 28 de setembro de 2024
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0352024
Sequência: 19
Número Processo:3234
Número Instrumento:035
Exercício:2024
Data Publicação:03/05/2024
Data Abertura:02/05/2024
Última Movimentação:03/05/2024
Valor Total Despesa:R$ 150.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de profissional do setor artístico, por meio de empresário exclusivo, para prestação dos serviços de apresentação de show musical da artista "Bruna Karla", para as festividades alusivas aos aniversario da Cidade de Miguel Alves/PI, no dia 23 de maio de 2024
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0322024
Sequência: 18
Número Processo:3012
Número Instrumento:032
Exercício:2024
Data Publicação:02/05/2024
Data Abertura:22/04/2024
Última Movimentação:02/05/2024
Valor Total Despesa:R$ 220.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de profissional do setor artístico, por meio de empresário exclusivo, para prestação dos serviços de apresentação de show musical da banda e artista "Taty Girl", para as festividades alusivas aos 112 anos de emancipação política e administrativa do Município de Miguel Alves/PI, no dia 24 de maio de 2024
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0332024
Sequência: 17
Número Processo:3013
Número Instrumento:033
Exercício:2024
Data Publicação:02/05/2024
Data Abertura:22/04/2024
Última Movimentação:02/05/2024
Valor Total Despesa:R$ 320.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de profissional do setor artístico, por meio de empresário exclusivo, para prestação dos serviços de apresentação de show musical da banda e dupla artística "lguinho e Lulinha", para as festividades alusivas aos 112 anos de emancipação política e administrativa do Município de Miguel Alves/PI, no dia 24 de maio de 2024
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0292024
Sequência: 16
Número Processo:2504
Número Instrumento:029
Exercício:2024
Data Publicação:11/04/2024
Data Abertura:22/03/2024
Última Movimentação:11/04/2024
Valor Total Despesa:R$ 331.200,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de empresa na qualidade de fornecedora exclusiva para o fornecimento de Kits para desenvolvimento do Projeto "Educação Ambiental: que lixo é esse?", para o Ensino Fundamental li, em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais, Temas Transversais de educação ambiental (Lei ns 9.795/1999, Parecer CNE/CP ns 14/2012 e Resolução CNE/CP ns 2/201218); saúde, vida familiar esocial, educação para o consumo, educação financeira e fiscal, trabalho, ciência e tecnologia e diversida
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0102024
Sequência: 15
Número Processo:889
Número Instrumento:010
Exercício:2024
Data Publicação:26/02/2024
Data Abertura:06/02/2024
Última Movimentação:26/02/2024
Valor Total Despesa:R$ 151.800,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, bem como na prestação de contas dos Conselhos Municipais de Educação de Miguel Alves/PI, durante fevereiro a dezembro do exercício 2024
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0202024
Sequência: 14
Número Processo:1325
Número Instrumento:020
Exercício:2024
Data Publicação:26/02/2024
Data Abertura:23/02/2024
Última Movimentação:26/02/2024
Valor Total Despesa:R$ 985.839,30
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de empresa na qualidade de fornecedora exclusiva para o fornecimento de paradidátlcos norteadores para o projeto "Nas ondas da leitura" , para o Ensino Fundamental lI (6º ao 9º ano) da rede municipal de ensino de Miguel Alves/PI, atendendo ao estabelecido pela l ei nº 10.753/03, que Institui a política nacional do livro, e em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0122024
Sequência: 13
Número Processo:388
Número Instrumento:012
Exercício:2024
Data Publicação:26/02/2024
Data Abertura:07/02/2024
Última Movimentação:26/02/2024
Valor Total Despesa:R$ 90.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de emp resa para prestação de serviços especializados de assessoria e con sultoria pedagógica; abrangendo a disponibilização de tecnologias educacionais; diagnósticos da situação pedagógica. planos de trabalho; monitoramento de ações; visitas as unidades escolares proposição de projetos didáticos; planejamento pedagógico roposição de ações para melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB) e do Sist ema de Avaliação educação Plaulense (SAEPI), além d
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0142024
Sequência: 12
Número Processo:992
Número Instrumento:014
Exercício:2024
Data Publicação:12/02/2024
Data Abertura:09/02/2024
Última Movimentação:12/02/2024
Valor Total Despesa:R$ 25.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de profissional do setor artístico, por meio de empresário exclusivo, para prestação dos serviços de apresentação de show musical do grupo artístico "Bill Coimbra", para as festividades alusivas aos Carnaval 2024 no Município de Miguel Alves/PI, no dia 13 de fevereiro de 2024
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0082024
Sequência: 11
Número Processo:724
Número Instrumento:008
Exercício:2024
Data Publicação:09/02/2024
Data Abertura:31/01/2024
Última Movimentação:09/02/2024
Valor Total Despesa:R$ 220.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de profissional do setor artístico, por meio de empresário exclusivo, para prestação dos serviços de apresentação de show musical do grupo artístico "Oh Polêmico", para as festividades alusivas aos Carnaval 2024 no Município de Miguel Alves/PI, no dia 13 de fevereiro de 2024
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0112024
Sequência: 10
Número Processo:893
Número Instrumento:011
Exercício:2024
Data Publicação:09/02/2024
Data Abertura:08/02/2024
Última Movimentação:09/02/2024
Valor Total Despesa:R$ 58.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de profissional do setor artístico, por meio de empresário exclusivo, para prestação dos serviços de apresentação de shows musicais dos artistas "Leide Santos", "DJ Fire", "DJ Joy'', "Compadre Jota" e "Forró do Vaqueiro", para as festividades alusivas aos Carnaval 2024 no Município de Miguel Alves/PI, no período de 10 a 13 de fevereiro de 2024
FINALIZADO
Detalhar
IdentificaçãoIN0072024
Sequência: 9
Número Processo:723
Número Instrumento:007
Exercício:2024
Data Publicação:01/02/2024
Data Abertura:26/01/2024
Última Movimentação:01/02/2024
Valor Total Despesa:R$ 2.910.905,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de empresa na qualidade de fornecedora exclusiva para a aquisição de livros didáticos de Língua Portuguesa e Matemática comtemplando atividades do SAEB e BNCC (livros do aluno e do professor), para o Ensino Fundamental - Editora Zênite - Coleção Supera Mais, e aquisição de Kits Pedagógicos e Paradidátícos para a Educação Infantil de acordo com o BNCC- Coleção Toriba de Ensino/Livro Família e Livros Paradidáticos Coleção Tapapuí, para a rede municipal de ensino de Miguel Alves/PI,
FINALIZADA
Detalhar
IdentificaçãoIN0022024
Sequência: 32
Número Processo:043
Número Instrumento:002
Exercício:2025
Data Publicação:31/01/2024
Data Abertura:09/01/2024
Última Movimentação:31/01/2025
Valor Total Despesa:R$ 211.200,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de sociedade de advogados para a prestação dos serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica em processos administrativos licitatórios e contratações públicas, atuação na esfera do contencioso e consultoria trabalhista, bem como assessoria e consultoria jurídica em controle interno da Administração Pública, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI
FINALIZADA
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IdentificaçãoIN0012024
Sequência: 8
Número Processo:042
Número Instrumento:001
Exercício:2024
Data Publicação:31/01/2024
Data Abertura:19/01/2024
Última Movimentação:31/01/2024
Valor Total Despesa:R$ 1.900.989,20
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de empresa na qualidade de fornecedora exclusiva para a aquisição de livros didáticos para a Educação de Jovens e Adultos - Coleção EJA: Educação de Jovens e Adultos: ensino fundamental, aquisição de livros para o Ensino Fundamental - Coleção Respeitando a Diversidade Religiosa e Coleção Educação Física - Ativa Mais, e para a Educação Infantil- Minimaternal (2 Anos) Entre Fraldas e Mamadeiras, para a rede municipal de ensino de Miguel Alves/PI, em atendimento às necessidades da S
FINALIZADO
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IdentificaçãoIN0062024
Sequência: 7
Número Processo:147
Número Instrumento:006
Exercício:2024
Data Publicação:29/01/2024
Data Abertura:15/01/2024
Última Movimentação:29/01/2024
Valor Total Despesa:R$ 99.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de Empresa para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria técnica administrativa, planejamento, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para atender necessidades do Município de Miguel Alves (Pn.
FINALIZADA
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IdentificaçãoIN0032024
Sequência: 6
Número Processo:182
Número Instrumento:003
Exercício:2024
Data Publicação:16/01/2024
Data Abertura:12/01/2024
Última Movimentação:16/01/2024
Valor Total Despesa:R$ 84.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria administrativa e acompanhamento do fato gerador, hipótese de incidência, processo administrativo fiscal, fiscalização, cobrança, elaboração de leis tributárias, pareceres, resoluções, instruções normativas, tributação incidentes sobre folha de pagamento ( contribuição previdenciária patronal), promoção de defesas administrativas junto à Receita Federal do Brasil para o Município de Miguel Alves (Pn.
FINALIZADA
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IdentificaçãoIN0112023
Sequência: 5
Número Processo:003.024
Número Instrumento:011
Exercício:2023
Data Publicação:17/05/2023
Data Abertura:
Última Movimentação:17/05/2023
Valor Total Despesa:R$ 48.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇAÕ DE SHOW MUSICAL COMPOSTO PELA BANDA ÁLVARO NETO, DJ FIRE, BANDA LEIDE SANTOS E DJ JOY, PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 111 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI, NOS DIAS 22 A 24 DE MAIO DE 2023
FINALIZADA
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IdentificaçãoIN0032023
Sequência: 4
Número Processo:0147
Número Instrumento:003
Exercício:2023
Data Publicação:18/01/2023
Data Abertura:13/01/2023
Última Movimentação:18/01/2023
Valor Total Despesa:R$ 24.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de empresa especializada responsável pela exclusiva prestação de serviços de recepção e retransmissão de sinal aberto da TV Meio Norte, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMNPI.
FINALIZADA
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IdentificaçãoIN0012023
Sequência: 3
Número Processo:0009
Número Instrumento:001
Exercício:2023
Data Publicação:10/01/2023
Data Abertura:06/01/2023
Última Movimentação:10/01/2023
Valor Total Despesa:R$ 456.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada em Contabilidade Pública, para atender necessidades dos órgãos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI.
FINALIZADA
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IdentificaçãoIN0022023
Sequência: 2
Número Processo:0008
Número Instrumento:002
Exercício:2023
Data Publicação:10/01/2023
Data Abertura:06/01/2023
Última Movimentação:10/01/2023
Valor Total Despesa:R$ 146.400,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:Contratação de empresa especializada na área juridica para a prestação dos técnicos especializados de consultoria e assessoria juridica e administrativa a nível municipal, acompanhamento em processos judiciais e administrativos na área de licitações e contratos.
FINALIZADA
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IdentificaçãoIN0182022
Sequência: 1
Número Processo:006.257
Número Instrumento:018
Exercício:2022
Data Publicação:11/07/2022
Data Abertura:
Última Movimentação:02/09/2022
Valor Total Despesa:R$ 36.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
Objeto:CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTÇAÕ DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DE ACOMPANHAMENTO DO FATO GERADOR, HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA, ELABORAÇÃO DE LEIS TRIBUTÁRIAS
FINALIZADA
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Prefeitura Municipal de

Miguel Alves

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