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Atos Normativos Próprios

Outras Portarias

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16/01/2026PORTARIA Nº 02/2026 - Dispõe sobre as diretrizes para as organizações curriculares para educação infantil (abre em nova aba)
12/01/2026PORTARIA Nº 01/2026 SEMED/CME - Estabelecer diretrizes para o cumprimento do Calendário Escolar no âmbito das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino (abre em nova aba)
10/07/2025PORTARIA CONJUNTA SEMED/SMS/SEMAS Nº 002/2025 - Estabelece a estratégia de levantamento e divulgação de demandas por vagas no atendimento à educação infantil (abre em nova aba)
10/07/2025PORTARIA CONJUNTA SEMED/SMS/SEMAS Nº 002/2025 - Estabelece a estratégia de levantamento e divulgação de demandas por vagas no atendimento à educação infantil (abre em nova aba)
16/01/2025PORTARIA Nº 002/2025 - Dispõe sobre a autorização para a realização de Chamada Pública para seleção de servidores públicos ativos municipais para atuarem como formador e coordenador (abre em nova aba)
29/05/2024PORTARIA Nº 174/2024 - Dispõe sobre Feriado e Ponto Facultativo Municipal e da Outras Providencias (abre em nova aba)
02/01/2024PORTARIA 003/2024 - Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de Agente de Contratação e Equipe de Apoio (abre em nova aba)
26/06/2023PORTARIA Nº 165/2023 - Dispõe sobre cessão de servidores público municipal para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (abre em nova aba)
21/06/2023PORTARIA Nº 03/2023 - Institui o Programa municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré escola (abre em nova aba)
04/01/2023PORTARIA Nº 004/2023 - Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de Agente de Contratação e Equipe de Apoio (abre em nova aba)
26/02/2021PORTARIA Nº 001/2021 - Estabelece medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 (abre em nova aba)
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