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Atos Normativos Próprios

Outros Atos Administrativos

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DataTítuloArquivo
14/04/2025OFÍCIO Nº 40/2025 - Resposta ao Relatório de Prevenção Mensal – PNTP e TCE (abre em nova aba)
14/04/2025OFICIO Nº 40/2025 - Resposta ao Relatório de Prevenção Mensal – PNTP e TCE (abre em nova aba)
11/07/2024CARTA DE RENÚNCIA (abre em nova aba)
05/07/2024REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do servidor Terezinha da Costa Moreira (abre em nova aba)
05/07/2024REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do servidor Manoel Sousa Fontinele (abre em nova aba)
04/07/2024REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do servidor Vicente Alves da Silva Neto (abre em nova aba)
04/07/2024REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do servidor Josenias Rosa (abre em nova aba)
04/07/2024REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do servidor José Pereira Rodrigues da Silva (abre em nova aba)
04/07/2024REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do servidor Francisco Ramos dos Santos (abre em nova aba)
04/07/2024REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO da servidora Maria do Socorro Alves Bezerra (abre em nova aba)
04/07/2024REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO da servidora Cleane Costa Rebelo (abre em nova aba)
03/07/2024REQUERIMENTO DE LICENÇA para atividade política do servidor Francisco Ramos dos Santos (abre em nova aba)
03/07/2024REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do servidor Ivanildo Sousa Moreira (abre em nova aba)
03/07/2024REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO da servidora Sueli Ferreira da Silva (abre em nova aba)
03/07/2024REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO da servidora Sueli Ferreira da Silva (abre em nova aba)
02/07/2024REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do servidor Edmilson Sousa Moreira (abre em nova aba)
02/07/2024REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO da servidora Conceição de Maria Portela Carvalho (abre em nova aba)
02/07/2024REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO da servidora Conceição de Maria Portela Carvalho (abre em nova aba)
01/07/2024REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do servidor Washington Luiz Parente de Pinho (abre em nova aba)
01/07/2024REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do servidor José Adauto do Nascimento Dias (abre em nova aba)
01/07/2024REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do servidor Antonio Francisco Sousa Santos (abre em nova aba)
01/07/2024REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO da servidora Edisandra Maria Vaz Silva (abre em nova aba)
01/07/2024REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO da servidora Adriana do Nascimento Rabelo (abre em nova aba)
01/07/2024REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO da servidora Adalice Gomes Ferreira (abre em nova aba)
27/06/2024REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do servidor Luzinete Gomes de Lima (abre em nova aba)
25/06/2024REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do servidor Rui Dgran de Alcantara e Silva (abre em nova aba)
24/06/2024REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do servidor Rui Dgran de Alcantara e Silva (abre em nova aba)
24/06/2024REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do servidor Rui Dgran Alcântara e Silva (abre em nova aba)
01/04/2024REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do secretário Edmilson Sousa Moreira (abre em nova aba)
01/04/2024OFÍCIO 0001/2024 - Solicitação de exoneração de Ivonete de Assis Pereira (abre em nova aba)
29/03/2024OFÍCIO Nº 001/2024 - Solicitação de Exoneração do CMDRS (abre em nova aba)
27/03/2024OFÍCIO S/Nº/2024 - Solicitação de Exoneração de Maria do Socorro Alves Bezerra (abre em nova aba)
27/03/2024OFÍCIO S/Nº/2024 - Solicitação de Exoneração (abre em nova aba)
27/03/2024OFÍCIO Nº 001/2024 - Solicitação de Exoneração da Função de Conselheiro do CMDRS (abre em nova aba)
27/03/2024OFÍCIO Nº 001/2024 - Solicitação de Exoneração da Função de Conselheiro do CMDRS (abre em nova aba)
26/03/2024OFÍCIO SEMUC Nº 0004/2024 - Requerimento de Desincompatibilização para concorrer as eleições de 2024 (abre em nova aba)
26/03/2024OFÍCIO SEMUC Nº 0004/2024 - Requerimento de Desincompatibilização para concorrer as eleições de 2024 (abre em nova aba)
26/03/2024OFÍCIO SEMTCAS Nº 04/2024 - Requerimento de Desincompatibilização para concorrer as eleições de 2024 (abre em nova aba)
26/03/2024OFÍCIO S/N/2024 - Solicitação de exoneração de Juliano Costa de Sousa (abre em nova aba)
26/03/2024OFÍCIO S/N/2024 - Solicitação de exoneração de José Antônio de Aguiar Filho (abre em nova aba)
26/03/2024OFÍCIO S/N/2024 - Solicitação de exoneração de José Adauto do Nascimento Dias (abre em nova aba)
26/03/2024OFÍCIO S/N/2024 - Solicitação de exoneração de Francisco de Melo Moraes (abre em nova aba)
26/03/2024OFÍCIO S/N/2024 - Solicitação de exoneração de Edelson Alves Soares (abre em nova aba)
26/03/2024OFÍCIO S/N/2024 - Solicitação de exoneração de Douglas Andrade de Castro (abre em nova aba)
26/03/2024OFÍCIO Nº 0072024 - Desligamento do Cargo de Presidente (abre em nova aba)
26/03/2024OFÍCIO Nº 007/2024 - Desligamento do Cargo de Presidente (abre em nova aba)
26/03/2024OFÍCIO Nº 006/2024 - Desligamento do CMDRS (abre em nova aba)
25/03/2024OFÍCIO S/Nº/2024 - Comunicado de renúncia de cargo comissionado (abre em nova aba)
12/12/2023Aviso de Consulta Pública para criação da Unidade de Conservação Área de relevante interesse ecológico Lagoa das Almas (abre em nova aba)
26/10/2023INFORMATIVO - Resultado Final do Campeonato Rural 2023 (abre em nova aba)
03/10/2023OFÍCIO S/N/2023 - Notificação a Comissão organizadora do Campeonato Rural 2023 (abre em nova aba)
26/09/2023OFÍCIO S/N/2023 - Assunto: Anulação de Partida, Anulação de Recurso, remarcação de nova data de jogo (abre em nova aba)
30/12/2021PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS (abre em nova aba)
30/10/2021PLANO DE GESTÃO DO USO DA ÁGUA E CONSERVAÇÃO DO SOLO (abre em nova aba)
20/02/2021PLANO DE AÇÃO AMBIENTAL (abre em nova aba)
19/02/2021PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL (abre em nova aba)

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